A VPJ Digital é uma empresa que possui parcerias com vários estabelecimentos e oferece a assinatura de benefícios chamada Duopass por meio de um aplicativo. Ao assinar o plano, os usuários têm acesso a condições comerciais diferenciadas na compra de produtos e serviços nos estabelecimentos participantes. Para se tornar assinante, o usuário precisa baixar o aplicativo, criar um perfil e escolher um dos planos disponíveis. As informações fornecidas pelo usuário são de sua responsabilidade, e a VPJ Digital não se responsabiliza por informações falsas ou desatualizadas. O pagamento é processado por uma empresa parceira da VPJ Digital.
A VPJ Digital atua apenas como intermediária na concessão dos benefícios pelos estabelecimentos aos usuários. O usuário pode escolher o estabelecimento onde deseja utilizar os benefícios, considerando as regras estabelecidas por cada local. O Duopass não tem responsabilidade sobre as atividades comerciais, produtos e serviços dos estabelecimentos.
O Termo de Uso deve ser lido juntamente com a Política de Privacidade do Duopass, as políticas dos estabelecimentos e outras regras do aplicativo. Ao concordar com os termos, o usuário se compromete legalmente a cumpri-los. Menores de idade devem ter autorização dos responsáveis para contratar a assinatura.
A assinatura Duopass permite que os usuários visitem os estabelecimentos participantes e adquiram produtos e serviços com os benefícios oferecidos. Os planos de assinatura têm regras de prazo, preço e uso diferentes. A assinatura é pessoal e intransferível, e o pagamento é realizado por cartão de crédito e pix. O acesso aos benefícios é liberado em até 48 horas após a confirmação do pagamento. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso até a regularização.
Os estabelecimentos são responsáveis pelo fornecimento dos produtos e serviços de acordo com as solicitações do usuário. O usuário pode utilizar os benefícios de acordo com as regras de cada estabelecimento. Os preços dos produtos e serviços são definidos pelos estabelecimentos.
O cancelamento da assinatura deve ser feito pelo aplicativo Duopass. O usuário pode usufruir dos benefícios até o término do prazo contratado. Não há multa pelo cancelamento, mas o usuário deve quitar os valores devidos. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto em casos de exercício do direito de arrependimento. A VPJ Digital pode cancelar a assinatura em casos de suspeita de fraude ou mau uso dos benefícios, sem gerar indenização.